Aqui está a tradução completa e precisa dos seus novos Termos de Serviço para português:

TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Silva Verde! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Silva Verde. A Silva Verde opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, ao cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Silva Verde é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, em conjunto com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e cobrem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu país de residência, e deu-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça certas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece estão corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades da mesma. Não pode transferir, vender, atribuir ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços. No entanto, as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo e às suas configurações.

Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos adquiridos por si atenda às suas expectativas ou seja idêntica à retratada na nossa loja online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades disponíveis a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS

Quando faz uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Silva Verde reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a Silva Verde confirme a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso.

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Todos os preços apresentados na nossa loja incluem o IVA aplicável, de acordo com a legislação de consumo da União Europeia. Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados separadamente no checkout.

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita e será definido no seu e-mail de confirmação de encomenda.

Concorda em fornecer informações de compra e pagamento atuais, completas e precisas para todas as compras. Declara e garante que (i) as informações de pagamento que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar tal método de pagamento, e (iii) os encargos incorridos por si serão honrados pelo seu prestador de serviços de pagamento.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, o risco de perda passa para si.

 

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo todas as marcas registadas, marcas, texto, exibições, imagens, gráficos, vídeo e áudio, e o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da Silva Verde, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual portuguesas e da UE, incluindo a Diretiva 2001/29/CE e a legislação nacional aplicável.

Estes Termos permitem que utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, exibir publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados à Silva Verde.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe fornecido acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo. Fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer tipo. Qualquer utilização de ferramentas opcionais de terceiros é inteiramente por sua conta e risco.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou exatidão de quaisquer websites de terceiros. Se sair dos nossos Serviços para aceder a sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco. Reclamações relativas a produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas ao próprio terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

[Esta secção carateriza com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida ou modificada.]

A Silva Verde é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que faça na nossa loja são feitas diretamente com a Silva Verde. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Silva Verde. Pelo presente, liberta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com a Silva Verde.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Certas informações pessoais podem também estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK

Se submeter quaisquer ideias, sugestões, feedback ou avaliações ("Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável, isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade. Declara e garante que possui ou tem todos os direitos necessários para todo o Feedback submetido.

SECÇÃO 12 - ERROS, INCORREÇÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, incorreções ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

SECÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Não pode utilizar os Serviços para qualquer fim ilegal ou malicioso, para infringir direitos de propriedade intelectual, para transmitir informações falsas ou enganosas, para enviar spam ou phish, ou para se envolver em qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa.

SECÇÃO 14 - AGENTES

Esta secção aplica-se se utilizar, permitir, habilitar ou causar a implementação de um agente automatizado para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. Nenhum agente pode aceder aos Serviços a menos que se identifique em todos os pedidos HTTP/HTTPS, não oculte ou ofusque que as interações são de um agente, e não contorne qualquer medida destinada a bloquear ou limitar o acesso de agentes.

SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO

Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. As secções sobre Propriedade Intelectual, Feedback, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização e Lei Aplicável sobreviverão à cessação.

SECÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS

OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL DA UE E PORTUGUESA, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

ATÉ À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL DA UE E PORTUGUESA, A SILVA VERDE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. NADA NESTES TERMOS LIMITA A RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, FRAUDE OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Silva Verde, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, empreiteiros, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários legais razoáveis, decorrentes de (1) a sua violação destes Termos, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for determinada como ilegal, nula ou inexequível nos termos da lei aplicável, essa disposição será separada e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos constituem o acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização dos Serviços.

SECÇÃO 21 - CESSÃO

Não pode transferir ou atribuir este Contrato ou qualquer um dos seus direitos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, atribuir ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Portugal e o direito aplicável da União Europeia. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais do Funchal, Madeira, Portugal, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor nos termos do direito aplicável da UE, incluindo o direito de instaurar processos no seu país de residência.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS

Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais de acordo com a lei aplicável. A sua utilização continuada dos Serviços após quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações. Pode rever a versão mais atual a qualquer momento nesta página.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail: silvaverde.info@gmail.com.

As nossas informações de contacto estão listadas abaixo:

Silva Verde

silvaverde.info@gmail.com

Caminho das Virtudes, Edif. Século XXI, Bloco E, BR, 9000-163 Funchal, Madeira, Portugal

+351 917 770 579

NIF: PT289103827